CONSIDERAÇÕES SOBRE PROCESSO LEGISATIVO...

1. O QUE É PROCESSO LEGISLATIVO?

Ø O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos-legislativos, resoluções e medidas provisórias. Processo legislativo são o conjunto de atos e ritos observados na proposta e na formulação das leis e demais normas previstas no artigo 59 da Constituição Federal.

Ø Desde 1998 vige a Lei Complementar nº 95/1998, que regulamenta o parágrafo único do artigo 59 da Constituição Federal e dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. É a denominada "lei das leis", já alterada pela Lei Complementar nº 107/01.

2. Segundo Rodrigo César Rebello Pinho há quatro tipos de processo legislativo:

Ø O processo legislativo autocrático é aquele em que as leis são impostas pelos governantes. O processo legislativo direto é aquele em que o povo escolhe diretamente suas leis. O processo legislativo indireto ou representativo é quando as leis são elaboradas pelos representantes do povo. O processo legislativo semidireto é aquele em que as leis são elaboradas pelos representantes do povo, mas se sujeitam ao referendo popular antes de entrar em vigor.

3. No Brasil, em regra, é adotado o sistema representativo, mas admite-se a convocação de um referendo para que uma lei tenha aplicabilidade. Se pesquisarmos nos dicionários, legislação (de legislatio) é o conjunto ou corpo de leis que regula um país ou uma matéria qualquer.

4. Por sua vez, a expressão atos legislativos é, às vezes, entendida como significando os atos

editados pelo Poder Legislativo. Faz-se necessário apresentar o sentido do termo processo e sua diferenciação de procedimento que tem sido a causa de boa parte da imprecisão terminológica praticada até a década de setenta. O emprego da diferenciação assentada em bases científicas é muito recente. A idéia de modo de movimento é que vai inspirar, na década de oitenta, o conceito de processo como uma espécie de procedimento. COMO TEM SIDO ELABORADO PELA EQUIPE LEGISLATIVA DO SENHOR PREFEITO!!

5. O termo processo designa, de imediato, a idéia de movimento, e é nesse sentido que ele é utilizado em outros ramos do conhecimento humano, como processo de conhecimento, processo da história, entre outros. O que caracterizará o processo é o fato de ele se constituir por uma pluralidade de sujeitos que possui uma característica própria, qual seja um modo especial de participação nos atos que conduzirão ao provimento. COMO TEM SIDO ELABORADO PELA EQUIPE LEGSLATIVA DO SENHOR PREFEITO PARA QUE NOS TORNEMOS SERVIDORES EM REGIME DE CARGO PUBLICO!!

6. É da essência do sistema democrático que as decisões fundamentais para a vida da sociedade sejam tomadas pelo Poder Legislativo, instituição fundamental do regime democrático representativo. A competência legislativa implica responsabilidade e impõe ao legislador a obrigação de empreender as providências essenciais reclamadas. O legislador vê-se confrontado com ampla e variada demanda por novas normas. O poder de legislar converte-se num dever de legislar.

7. A atividade legislativa envolve problemática e complexidade e conseqüentemente, exige peculiar cautela de todos aqueles que se ocupam do difícil processo de laboração normativa. Há obrigação de colher variada gama de informações sobre a matéria que deve ser regulada, pesquisa esta que não pode ficar limitada a aspectos estritamente jurídicos. É certo que se faz necessário realizar minuciosa investigação no âmbito legislativo, doutrinário e jurisprudencial.

8. Imprescindível revela-se, igualmente, a análise da repercussão econômica, social e política do ato legislativo. Somente a realização dessa complexa pesquisa, que demanda a utilização de conhecimentos interdisciplinares, poderá fornecer elementos seguros para a escolha dos meios adequados para atingir os fins almejados.

9. Atividade legislativa é uma atividade subsidiária, significa dizer que o exercício da atividade legislativa está submetido aos princípios da necessidade, conveniência e oportunidade. A atividade legislativa não constitui um sistema linear e unidimensional no qual os atores procedem de forma previsível ou planejada. Ela é formada por um conjunto de interesses diferenciados e relações de força no complexo campo político. Coisa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Paes ENVIARÁ à CÂMARA NO MOMENTO em que julgar oportuno, sem precipitações. A promulgação de leis supérfluas ou iterativas configura abuso do poder de legislar. Coisa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Paes NÃO deseja que aconteça. A atividade legislativa é exercida em conformidade com as normas constitucionais (Constituição, artigo 1º, parágrafo único, e artigo 5º).

10. Entretanto, fatores políticos ou razões econômico-financeiras ou de outra natureza acabam prevalecendo no processo legislativo possibilitando a aprovação de leis manifestamente inconstitucionais ou de regulamentos flagrantemente ilegais. A lei exerce um papel relevante na ordem jurídica do Estado de Direito. DEIXEMOS A EQUIPE LEGISLATIVA DESIGNADA PELO SENHOR PREFEITO TRABALHAR EM PAZ, POIS ESPECULAÇÕES E CONJECTURAS NÃO AJUDAM EM NADA, APENAS TUMULTUAM O PROCESSO E GERAM INSEGURANÇA COLETIVA.

11. A Constituição de 1988 outorgou ao Supremo Tribunal Federal - STF a competência para conceder medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade assim sendo, poderá suspender liminarmente, a execução do ato normativo, se considerar presentes os pressupostos relativos à plausibilidade jurídica da argüição e à possibilidade de que a aplicação da lei venha a acarretar danos irreparáveis ou de difícil reparação. O STF entendeu possível a concessão de liminar nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, apesar de não estar expresso na Constituição. PORTANTO SENHORES, A LEI QUE ALTERARÁ NOSSO REGIME JURÍDICO DEVERÁ SER ANALISADA E CONCEBIDA COM TODA CALMA, ANALISANDO TODOS OS PESSUPOSTOS LEGAIS E ASPECTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS POSSÍVEIS, PARA QUE NÃO RESTE NENHUM VÍCIO FORMAL OU MATERIAL – DE ILEGALIDADE - QUE VENHA NOS ATRAPALHAR NO FUTURO. Toda essa complexa rede de instrumentos de controle de constitucionalidade está a recomendar aos partícipes do processo de elaboração de leis, especial cautela no exame da constitucionalidade das proposições normativas. Eventual ofensa à Constituição não deverá trazer qualquer utilidade, pois é muito provável que se suspenda a eficácia do dispositivo questionado antes mesmo de sua aplicação.

12. Processo Legislativo Interno: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA, em seu artigo 61, que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República [O STF determina que onde se lê: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LEIA-SE CHEFE DO EXECUTIVO (FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL) , ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Constituição. § 1º - São de iniciativa privativa do CHEFE DO EXECUTIVO as leis que: II - disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica ou aumento de sua remuneração. O NOSSO PREFEITO ESTÁ NO CAMINHO CERTO, POIS ESTE É EXATAMENTE O NOSSO CASO.

13. O processo legislativo interno se refere ao modo de executar adotado para a tomada da decisão legislativa. Não se pode negar que, a despeito de sua relativa informalidade, o processo legislativo interno traduz um esforço de racionalização dos procedimentos de decisão, que configura uma exigência do próprio Estado de Direito. Um roteiro básico pode ser observado na definição de uma decisão legislativa com o objetivo de identificar e definir o problema, analisar a situação questionada e suas causas, definir objetivos pretendidos, apresentar críticas das propostas e controlar resultados. A tarefa do legislador não se encerra com a edição de um ato normativo. Uma planificação mais rigorosa do processo de elaboração legislativa exige um cuidadoso controle das diversas conseqüências produzidas pelo no ato normativo. A falta de um efetivo controle de resultados pode ensejar a configuração de inconstitucionalidade por omissão, uma vez que o legislador está obrigado a proceder a permanente atualização e adequação das normas. O SENHOR PREFEITO ESTÁ SE CERCANDO DE TODA PRUDÊNCIA NECESSÁRIA, PARA NÃO EDITAR UM PROJETO DE LEI “MONSTRENGO”, QUE PODERÁ SER FULMIDO POR NÃO ATENDER A REQUISITOS OBJETIVOS EM SUA FORMULAÇÃO.

14. A lei é o instrumento essencial de organização, definição e distribuição de competências. Cumpre função de proteção contra o arbítrio, estabelece referências de condutas, inova na ordem jurídica e no plano social, e compensa as desigualdades sociais, regionais, etc.; que compõem as diferenças político-jurídicas no quadro de formação da vontade do Estado. As leis destinam-se a disciplinar uma variedade imensa de situações. Daí parecer recomendável que o legislador redija as leis dentro de um espírito de sistema, tendo em vista não só a coerência e harmonia interna de suas disposições, mas também a sua adequada inserção no sistema jurídico como um todo. ESTA É RAZÃO PELA QUAL A NOSSA MUDANÇA JURÍDICA DE CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO DEVE SER EFETUADA EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE FORMAL, OU SEJA, PROJETO DE LEI DO CHEFE DO EXECUTIVO, VOTADO E APROVADO PELO POVO, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES DEMOCRATICAMENTE ELEITOS (CÂMARA DOS VEREADORES). COMO É GOSTOSO VIVERMOS SOB A ÉGIDE DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

15. Formulação de Disposições Legais ou Regulamentares: Alguns princípios constitucionais balizam a formulação das disposições legais. O princípio do Estado de direito exige que as normas jurídicas sejam dotadas de alguns atributos como precisão ou determinabilidade, clareza e densidade suficiente para permitir a definição do objeto da proteção jurídica e o controle de legalidade da ação administrativa. O OBJETO NESTE CASO É A TRANSMUDAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

16. A Constituição federal consagra a idéia de que a administração pública está submetida entre outros princípios, ao da legalidade, que abrange postulados de supremacia da lei o princípio da reserva legal qualificada, princípio da anterioridade no âmbito penal e tributário, e o princípio da proporcionalidade, isto é, que sejam adequadas e justificadas pela supremacia do interesse público e atendam ao critério de razoabilidade.

17. SENHORES LEITORES, TENHAM A ABSOLUTA CERTEZA DE QUE TODOS ESSES TRÂITES ESTÃO SENDO ELABORADOS DENTRO DOS MAIS RIGOROSOS PRECEITOS LEGAIS, PARA QUE A NOSSA MUDANÇA SE OPERE COM TOTAL RESPALDO JURÍDICO, DE ONDE SE INFERE QUE TAL PROJETO DE LEI, PELO SEU ARROJO E COMPLEXIBILIDADE, JAMAIS PODERÁ SER EFETUADO POR INTERMÉDIO DE UM SIMPLES FATO DE ESTALAR DE DEDOS, COMO NUM PASSE DE MÁGICA.

18. O INSTRUMENTO DA lei ordinária municipal, que será o nosso caso, pode ser conceituado como um ato normativo inovador na ordem jurídica, resultante do devido processo legislativo constitucional. É mediante leis ordinárias que as ordens parciais, ou ENTES FEDERATIVOS (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) exercem suas competências legislativas.

19. ALGUÉM TEM DÚVIDA DE QUE ESSA LEI QUE ESTÁ EM PROCESSO DE ELABORAÇÃO, IRÁ INOVAR NA ORDEM JURÍDICA? NÃO SÓ INOVARÁ, ELA IRÁ REVOLUCIONAR AS NOSSAS VIDAS PARA O BEM!!!

20. A Constituição exclui do domínio da lei, as matérias da competência exclusiva do Congresso Nacional, que devem ser disciplinadas mediante decreto legislativo. Também não podem ser tratadas por lei as matérias que integram as competências privativas do Senado e da Câmara. Há matérias reservadas para Decretos do Presidente da República conforme Emenda Constitucional. TAL INICIATIVA CABE EXCLUSIVAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E PONTO FINAL!

21. A competência legislativa = Competência legislativa é o poder que cada um dos entes políticos tem de editar leis. Costuma ser dividida em privativa, concorrente, suplementar ou residual. O princípio básico que rege a divisão da competência em matéria legislativa é o da predominância de interesse (nacional regional ou local). Aos municípios compete legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a legislação estadual no que couber, respeitando as diretrizes nacionais e regionais.

22. EXTAMENTE O QUE NOSSO PREFEITO TEM FEITO PARA NOSSAS MELHORIAS!! CONCLAMO A TODOS PARA QUE MANTENHAM A CALMA E NÃO SE DEIXEM LEVAR PELO DESÂNIMO OU POR QUALQUER VENTO DE DOUTRINA, POIS TODO O PROCESSO POLÍTICO, ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ESTÁ SENDO CONCEBIDO DENTRO DOS PRECEITOS LEGAIS; CABE RESSALTAR QUE O MOVIMENTO TROPA UNIDA, TEM ACOMPANHADO TODOS ESSES MEANDROS E NEGOCIAÇÕES POLÍTICAS, RAZÃO PELA QUAL TEMOS A HOMBRIDADE DE PRIMARMOS NOSSAS CONDUTAS PELOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DA TRANSPARÊNCIA E DO RESPEITO À TROPA!!!

23. A LUTA CONTINUA!!!

24. NÃO NOS DESVIEMOS DO FOCO, POIS A VITÓRIA ESTÁ BEM PRÓXIMA!!!

25. SAUDAÇÕES MTU!!!

26. MONTEIRO - Diretor Jurídico!

A IMPORTÂNCIA DA MULHER NA GM-RIO!!!!

1. Prezados AMIGOS, IRMÃOS e AMADOS COMPANHEIROS do MTU, é com muita satisfação que pude deliciar-me com a leitura de um tópico maravilhoso, redigido pela GM LILIANE DIAS, Diretora do Departamento Feminino do Movimento Tropa Unida, através do qual a Ilustríssima Diretora conclama a todas as integrantes da “ala feminina” da GM-RIO a engajarem-se na luta por melhorias para a nossa categoria, sobretudo para que tais melhorias alcancem e as perdas não atinjam às MULHERES.
2. Falar da Ilustríssima Diretora LILIANE é fácil, afinal, sou seu amigo e fã incondicional, razão pela qual posso afirmar, quantas vezes for necessário, acerca do seu caráter ilibado, seu profissionalismo, sua inteligência e percepção das coisas, tipo “visão além do alcance”.
3. Mais uma vez, faço a absoluta questão de parabenizá-la pelo belíssimo, texto pois retrata fidedignamente a contextualização da SITUAÇÃO DA MULHER na GM-RIO no atual momento.
4. Subjacente ao relato da Diretora Liliane, em ato contínuo, a GM VERÔNICA e GM KARLA OSANA nos brindaram com testemunhos pessoais dignos de APLAUSOS, pois demonstraram INICIATIVA, OUSADIA e CORAGEM, além da inteligência e perspicácia com que demonstraram as suas experiências vivenciais e situações pessoais, descortinando, para qualquer leitor desavisado, a REALIDADE da vida de TODAS as mulheres que, com garbo, denodo, fibra de heroínas e galhardia, dedicam suas vidas “de sol a sol”, em prol desta Cidade Maravilhosa.
5. VERÔNICA E KARLA OSANA... Aplaudo Vossas Excelências efusivamente e de PÉ!
6. Voltando à DIRETORA LILIANE, PARABENIZO vossa iniciativa com todas as letras possíveis. Tal atitude serviu para pulverizar alguns mitos preconceituosos, a saber:

ü O Movimento Tropa Unida não é nem nunca foi um "Clube do Bolinha", ou seja, uma Associação machista e preconceituosa;

ü O Movimento Tropa Unida não é nem nunca foi uma "Dinastia de Nobres", isto é aquelas em que só permite a associação de seus membros pelo critério censitário ; nem amealha membros portadores de títulos de nobreza que ocupam os mais altos postos na hierarquia funcional;

ü O Movimento Tropa Unida não é nem nunca foi um “Parque dos Dinossauros”, onde só tem espaço e voz aqueles servidores mais antigos de matrícula; nem tampouco aqueles que se acham tão fortes fisicamente a ponto de possuírem um espaço destinado a discriminar os mais modernos na hierarquia funcional, ou seja, o MTU NÃO é uma ditadura, muito pelo contrário, é a ASSOCIAÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA existente no seio institucional da GM-RIO.

7. DIRETORA LILIANE e TODAS as DEMAIS MULHERES que trabalham na GM-RIO! Contem conosco, isto é, PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA E DIRETORIA do Movimento Tropa Unida, caso venha surgir qualquer dúvida, atual ou superveniente, para que, dentro de nossas esferas de atribuição e limitação, possamos ajudar a dirimi-las!
8. Vossas Excelências sabiam que, não obstante o contexto social em que estava inserido JESUS CRISTO fosse extremamente machista, a força de seu Ministério foi pautada, basicamente, na ajuda das mulheres? Desde seu nascimento à sua rucificação, há na BÍBLIA empre o registro de pelo menos uma mulher.
9. VEJAMOS:

ü Através seu ministério mortal, podemos encontrar um grande número de outras mulheres que seguiam Jesus. Lucas, ao começa suas narrativas da viagem, escreve: “E aconteceu, depois disto, que [Jesus] andava de cidade em cidade, e de aldeia em aldeia, pregando e anunciando o evangelho do reino de Deus; e os doze iam com ele, E algumas mulheres que haviam sido curadas de espíritos malignos e de enfermidades: MARIA, chamada de MAGDALENA, da qual saíram sete demônios.

ü MARIA MAGDALENA parece ter sido a líder das MULHERES DISCÍPULAS , porque ela é sempre mencionada como a primeira da lista de mulheres “que o serviam com seus bens” indicando que elas providenciavam sustento material para Jesus durante sua jornada. A palavra aqui traduzida como “serviam” (diakoneō) é, entretanto, também usado por Lucas como um nome para descrever o “ministério (diakonia) da palavra” dos apóstolos (ver Atos 6:4).

ü Essa forma que foi usada em Lucas pode sugerir que a mulher também participava dos ensinamentos da palavra. Essas mulheres discípulas estão também constantemente presentes na crucificação e sepultamente de Jesus, com MARIA MAGDALENA (nascida na região de Magdala) sendo a primeira pessoa a ver Jesus ressuscitado e quem foi anunciar a ressurreição aos discípulos (ver João 19:11-18).

ü Adicionalmente, os Evangelhos descrevem um número de outras mulheres cuja fé as levou a procurar Jesus. A MULHER SIRO-FENICIANA, embora fosse gentia, implorou a Jesus que curasse sua filha que estava possuída por um demônio. Seu compromisso para com Jesus, apesar da resposta inicial negativa por Jesus e seus discípulos, resultou na declaração de Jesus “Ó MULHER, grande é a tua fé! Seja isso feito para contigo como tu desejas” e a SUA FILHA foi imediatamente curada. (Mateus 15:21-28).

ü A mulher com um problema de fluxo sanguíneo por doze anos, se esforçou para tocar as vestimentas de Jesus, reconhecendo que “virtude havia saído” dele e imediatamente parou e procurou a MULHER. Ele declarou a ela: “Filha, a tua fé te salvou; vai em paz, e sê curada deste mal” (Marcos 5:25-34). A mulher cujo nome não foi citado que veio a casa de Simão amou Jesus grandemente porque ele havia perdoado os pecados dela. ELA veio e ungiu os pés de Jesus com suas lágrimas, enxugou-os com seus cabelos e o ungiu com ungüento. Jesus declarou para ELA: “A tua fé te salvou; vai-te em paz” (Lucas 7:36-50).

ü Por fim, ambos os evangelhos de Lucas e João também mencionam duas irmãs, MARIA e MARTA. João registra: “Ora, Jesus amava a MARTA, e a sua irmã, e a Lázaro” (João 11:5). Lucas diz que MARTA recebeu Jesus em seu lar durante a parte narrativa da viagem de seu evangelho quando Jesus estava viajando para Jerusalém. Jesus foi para aquele lar completamente esperando ser alimentado uma vez que ele e seus discípulos confiavam na generosidade de outros durante sua jornada (Lucas 8:3; 9:58 e 10:4).

ü Enquanto estava naquela casa, MARIA “sentou-se aos pés do Senhor e ouviu os seus ensinamentos”. Alguns manuscritos incluem um pronome relativo na sentença a qual poderia ser lido da seguinte maneira: MARIA, “também se sentou aos pés do Senhor” (itálicos adicionados) indicando que MARIA se uniu a suas IRMÃS para ouvir Jesus.

ü No evangelho de João, ambas as irmãs são discípulas proeminentes. MARTA, juntamente com Pedro, é um exemplo de pessoas que tinham testemunho de que Jesus é o Cristo. Ela declarou: “Escrever escritura” (João 11:27; declaração de Pedro em João 6:68-69). MARIA mostra sua devoção Jesus ficando atentamente ouvindo a seus ensinamentos (Lucas 10:39) e por ungir seus pés com um ungüento extremamente caro e então secando seus pés com o cabelo (cf. a mulher cujo nome não foi citado e que realizou um ato de devoção semelhante em Lucas 7:36-50). Embora Judas critique suas ações, “Escrever escritura” (João 12:7-8).

ü Após o falecimento de Jesus, mulheres continuaram a ter um papel importante em sua Igreja. LÍDIA e CHLOE podem ter sido patronas de casas de igrejas nas Filipinas e Coríntios (Atos 16:14-15; 1 Coríntios 1:11). Lucas registra que um número significante de mulheres se unindo à Igreja (Atos 5:14; 8:12; 17:4, 12). PRISCILA participa juntamente com seu marido Áquila ao ensinar o Evangelho para Apolo (Atos 18:24-26).

9. Folgo em saber acerca da MOBILIZAÇÃO FEMININA na GM-RIO!
10. VOCÊS SÃO IMPORTANTES DEMAIS!!!!!!!!!!!!
11. Fonte de Consulta: BÍBLIA DE REFERÊNCIA THOMPSON.
    
12. Saudações MTU!
    
13. A COR FOI PROPOSITAL!!
    
14. MONTEIRO - Diretor Jurídico.

Movimento Tropa Unida na Articulação Política!!!

1. Prezados, diletos, amados COMPANHEIROS DA TROPA UNIDA, embora hoje seja a data de aniversário do Diretor Jurídico do MTU, coube a este, como forma de “presente de aniversário!”, relatar neste BLOG alguns detalhes de nossa HISTÓRICA REUNIÃO no Gabinete da ILUSTRÍSSIMA VEREADORA ANDRÉA GOUVEIA, realizada no dia 06 de abril do corrente ano, das 15:00h às 17:30h, na CÂMARA DOS VEREADORES.

2. Preliminarmente, mister se faz acrescentar que TODOS os detalhes da Reunião em tela foram citados e descritos pelo PRESIDENTE VALNEI na Comunidade do MTU, com a clareza e concisão que lhes são peculiares.

3. Participaram da Reunião – REPITO – Além da ILUSTRÍSSIMA VEREADORA E DA PRECLARA PROCURADORA DO MUNICÍPIO, O GM6 EDINEI; GM2 PAULO ANDRADE. O Movimento Tropa Unida se fazia representar pelo seu PRESIDENTE – VALNEY DIAS; pelo VICE-PRESIDENTE – PAULO ANDRADE; pelos seguintes DIRETORES: MÁRCIO MONTEIRO – Diretor Jurídico; MÁRCIO SANTOS – Diretor ADMINISTRATIVO e PASTOR ARIFLAN – Diretor Social.

4. Pois bem. Esta meritória ação, nada mais é do que a materialização de uma realidade latente, a saber: Movimento Tropa Unida trabalhando politicamente, para o bem da TROPA, razão pela qual a Reunião supramencionada foi de suma importância para o destino de cerca de 6.000 (seis mil famílias).

5. Pode até parecer redundante, mas nunca é demais frisar dois aspectos IMPORTANTÍSSIMOS:

ü Obtivemos uma recepção muito calorosa, através da qual pudemos apresentar algumas propostas e obter informações acerca do trâmite legislativo a ser percorrido para que possamos ser Guardas Municipais Estatutários;

ü A Preclara Procuradora do Município, Doutora Margarida, nos brindou com uma verdadeira aula de Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista, além de demonstrar todo o seu vasto conhecimento sobre Política e Processo Legislativo;

ü A ILUSTRÍSSIMA VEREADORA alertou a TODOS os presentes sobre a necessidade de se aprovar o Projeto de Lei com a máxima brevidade possível, sem que haja a necessidade de muitas emendas, fato este que implicaria em maior morosidade ao trâmite legislativo, até porque o Excelentíssimo Senhor Prefeito deseja que a votação e aprovação sejam feitas com a máxima celeridade possível (URGÊNCIA ULTRA-URGENTÍSSSIMA);

ü Também nos foi informado que, embora POLÍTICA não seja uma ciência exata, as possibilidades e probabilidades de o Projeto de Lei das Nossas Vidas não ser aprovado é “praticamente” desprezível. Contudo, é indispensável que o Movimento Tropa Unida continue o seu intenso trabalho de mobilização profissional;

ü O Trabalho do MTU foi elogiado pelas AUTORIDADES retrocitadas, sendo que não se pode olvidar de fazer a menção de perceber nos olhos da ILUSTRÍSSIMA VERADORA ANDRÉA GOUVEIA a ALEGRIA e a SATISFAÇÃO em nos receber de forma tão acolhedora nas dependências de seu Gabinete Legislativo.

6. Companheiros da TROPA! Tenham a plena convicção de que o MTU tem enfrentado "gigantes"; superado "barreiras e entraves pessoais e financeiros", além de outros mais que não caberiam em uma postagem. Mas, como diz a canção: "(...) Vem, vamos embora que esperar não é saber; QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER...". Nós temos, não obstante os percalços, conseguido fazer com que o Movimento Tropa Unida logre êxito em FAZER ACONTECER muita coisa boa, fato este que está revolucionando (para o triunfo das pessoas de bem) a realidade de nossa Instituição;

7. VIDA LONGA AO MTU!

8. SAUDAÇÕES MTU!

9. MONTEIRO - Diretor Jurídico.

Encontro Oficial do MTU com a Vereadora Andréa Gouvea.

"O PODER ABSOLUTO E INQUESTIONÁVEL DA MOBILIZAÇÃO"

1) O PODER DE MOBILIZAÇÃO, COM VISTAS AO CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE UMA CLASSE FROFISSIONAL (Guardas Municipais do Rio de Janeiro).

2) Prezados, amados, queridos e respeitados companheiros do Movimento Tropa Unida, trazemos a lume uma reflexão sobre uma palavra dos MESTRES BAUMGARTEM & ARAÚJO, proferida em uma das dinâmicas do MARAVILHOSO CURSO DO CIEDS, sobre o “Poder de MOBILIZAÇÃO”.

3) Preliminarmente, USANDO esta citação, pedimos a devida licença poética para adequar a abordagem para trazê-la à REALIDADE do MOVIMENTO TROPA UNIDA. Entendemos o seguinte: para que o sujeito conheça um PROJETO é de grande necessidade abordá-lo, e nesse sentido podemos dizer que não há possibilidade de conhecimento do objeto se ele estiver ausente do sujeito.

4) Mas para o sujeito construir o seu conhecimento a respeito de um PROJETO qualquer, mister se faz que esse objeto apresentado tenha significado para o sujeito. Mesmo um simples significado no primeiro momento já é o suficiente. O que vale é fazer a perfeita e sábia ligação do indivíduo à magnitude da PROPOSTA, isto é, enquadrá-lo na realidade tangível que poderá afetar diretamente a sua existência.

5) Qual seria a “estratégia” para efetuar essa perfeita simbiose? Prendê-lo ao objeto da proposta, para que no segundo momento ele desperte mais desejo de conhecê-lo, se este fizer parte das suas necessidades. Nesse sentido, podemos afirmar que a MOBILIZAÇÃO desencadeada pelo MOVIMENTO TROPA UNIDA é o caminho a ser percorrido. A meta é o significado que o objeto tem para o sujeito, mais precisamente uma realidade profissional mais segura e menos sombria.

6) Em se tratando da MOBILIZAÇÃO para o conhecimento, podemos dizer que nenhum sujeito se debruçará horas a fio sobre um objeto que não satisfaça as suas necessidades num sentido bem amplo. E isto é o grande problema e, porque não dizer “dilema” que nós, do MOVIMENTO TROPA UNIDA enfrentamos nesta semana, a fim de poder lograr êxito e, por conseqüência, despertar a atenção dos nossos AMADOS COMPANHEIROS para o fato de que não estamos oferecendo para eles um objeto efêmero que satisfaça apenas às suas necessidades pessoais emergências; mas, além da desconfiança natural em relação ao “novo paradigma”, bem como a curiosidade, temos apresentado uma proposta de satisfazer aos mais lídimos anseios da categoria profissional. Resultado: CONSEGUIMOS LOGRAR ÊXITO DE FORMA INEXORÁVEL!!!

7) A definição de conhecimento, segundo PIERRE BOURDIER, é a crença verdadeira justificada e entendida como uma análise do conhecimento no sentido proposicional. A definição é obtida perguntando que condições têm de ser satisfeitas quando queremos descrever alguém como conhecendo algo. Ao dar a definição enunciamos o que esperamos quais sejam as condições necessárias e suficientes para a verdade da afirmação. Para que o Guarda Municipal, sujeito conhecedor ou transformador da sociedade seja inserido no processo de MOBILIZAÇÃO para o conhecimento? É indispensável que o TRABALHO DE DIVULGAÇÃO seja uma descortinar do futuro; o sucesso dessa hercúlea empreitada a favor das descobertas depende de provocar nos PERSONAGENS PRINCIPAIS deste contexto, isto é, os Guardas Municipais, o desejo de que as suas ações de adesão sejam conscientes e voluntárias.

8) Para tanto, o MOVIMENTO TROPA UNIDA tem desenvolvido um trabalho impecável de divulgação, pautado na TRANSPARÊNCIA e na CLAREZA de suas propostas, razão pela qual esta semana, permissa vênia, faz-se a citação de uma experiência pessoal deste signatário ao ouvir de um Guarda Municipal, companheiro de turma do MARAVILHOSO CURSO DO CIEDS, realizado de 30/03 a 03/04 na ACADEMIA DA GM-RIO, a seguinte frase: “Subinspetor Monteiro, eu sou um chefe de família, antigo de casa, porém, sou uma pessoa muito desconfiada em relação às manipulações covardes, oportunistas e inescrupulosas que ocorrem no seio de nossa Instituição. Porém, aceito concluir a minha filiação ao MOVIMENTO TROPA UNIDA porque o senhor, o Subinspetor VALNEY e a Diretoria do MTU têm se mostrado PESSOAS DE BEM, razão pela qual, irei formalizar minha filiação ao MTU”. O signatário confessa aos leitores que ouviu tal afirmação com toda a pose e frieza necessária de um “superior hierárquico” diante de uma TURMA LOTADA, contudo, pediu licença ao TUTOR, foi ao banheiro e... Chorou copiosamente, dada a RESPONSABILIDADE PESSOAL, PROFISSIONAL E SOCIAL do Movimento Tropa Unida, diante daquela sincera demonstração de confiança.

9) É trazido a lume o ensinamento de um filósofo e educador chamado LADIÉRE, o qual nos ensina o seguinte: “O que existe só se deixa atingir por meio de uma doação. Só podemos atingir o real através da maneira pela qual este nos afeta e determina. Só um poder passivo pode ser afetado e para nós, é a experiência sensível que constitui o lugar e o único lugar da passividade. Portanto, só ela, da maneira como é estimulada, pode dar-nos acesso aos que é”.

10) É preciso, nesse sentido, que o MOVIMENTO TROPA UNIDA continue firme e constante no processo de conhecimento da sombria realidade de TODOS os Guardas Municipais, isto é, suas necessidades, anseios, objetivos, frustrações, dúvidas, carências, problemas, propostas. É válido ressaltar que temos agido exatamente assim, para que possamos traçar a rota vitoriosa de nossa MOBILIZAÇÃO por um futuro melhor, razão pela qual – REPITO – temos vivenciado a realidade de que a categoria deve ter exato conhecimento do PROJETO ARROJADO que se apresenta; é indispensável frisar que a categoria tem sido maciçamente informada acerca do conhecimento de onde se pretende chegar. Somente assim o NOSSO trabalho TEM SIDO COROADO DE ÊXITO. Trocando em miúdos: ESTE TEM SIDO O SEGREDO DE NOSSO RETUMBANTE SUCESSO.

11) Na informação estão contidos o conhecimento e habilidades desenvolvidas individualmente pela pessoa de cada Guarda Municipal, visando preparar a CATEGORIA para a vida e para o trabalho no FUTURO ESTATUTÁRIO. Entretanto, a TRANSPARÊNCIA do MOVIMENTO TROPA UNIDA está a serviço da formação, que prioriza o desenvolvimento intelectual, profissional, crítico, espiritual e motivacional de TODOS os Guardas Municipais. A formação dirigida à transformação trabalha com os valores e a qualidade de vida que a Categoria Profissional, a que pertencemos, tem sido ensinada e incentivada a abraçar.

12) Pelo exposto, o signatário desta mensagem vem a público agradecer ao grandioso número de FICHAS DE FILIAÇÃO AO MOVIMENTO TROPA UNIDA, colhidas no transcurso desta semana que se encerra, quando é reiterada a citação de que DEUS TEM LEGITIMADO as ações do MTU, proporcionando a cada membro deste CORPO PODEROSO o desenvolvimento pessoal e profissional, vindo, por conseqüência, construir condições necessárias para que o sonho de SER ESTATUTÁRIO deixe de ser um sonho e passasse a se uma REALIDADE TANGÍVEL.

13) OBRIGADO TROPA, a Presidência, a Vice-Presidência e a Diretoria do Movimento Tropa Unida tem se mostrado fieis aos seus princípios e renovado a cada dia seu AMOR À TROPA. Destarte, temos nos emocionado com a RECIPROCIDADE da TROPA, ao passo que se verifica um surpreendente apoio, materializado no PREENCHIMENTO DAS FICHAS DE FILIAÇÃO.

14) Por outro lado não há como negar, parafraseando ARLINDO CRUZ, a realidade de que “O SHOW TEM QUE CONTINUAR”. Para a consecução de tal intento, temos distribuído fichas e tem ocorrido o “Milagre da Multiplicação das Fichas de Filiação”. Portanto, temos experimentado o apoio em TODAS as Unidades Operacionais e temos traçado diretrizes para que a distribuição fique melhor do que já se apresenta; de sorte que A LUTA CONTINUA e quanto mais fichas preenchidas será melhor para legitimar ainda mais a influência positiva do MOVIMENTO TROPA UNIDA para a modificação da GUARDA MUNICIPAL e da sociedade como um TODO.

15) A BÍBLIA SAGRADA nos ensina (Livro de ATOS DOS APÓSTOLOS 2: 42-47) a seguinte lição: “... E perseveravam na doutrina dos apóstolos e na comunhão, no partir do pão e nas orações. Em cada alma havia temor; e muitos prodígios e sinais eram feitos por intermédio dos apóstolos. Todos os que creram estavam juntos e tinham tudo em comum. Vendiam as suas propriedades e bens, distribuindo o produto entre todos, à medida que alguém tinha necessidade. Diariamente perseveravam unânimes no templo, partiam o pão de casa em casa e tomavam as suas refeições com alegria e singeleza de coração. Louvando a DEUS e contando com a simpatia de todo o povo. Enquanto isso, acrescentavam-lhes o SENHOR, dia a dia, os que iam sendo salvos”.

16) Prezados companheiros, qualquer semelhança entre os fatos ocorridos na vitoriosa trajetória do Movimento Tropa Unida, ultimamente, com o texto bíblico supracitado, NÃO será (nem é) (nem foi) mera coincidência.

17) MUITO OBRIGADO!!!!!!!

18) SAUDAÇÕES MTU!!!!

19) Márcio MONTEIRO – DIRETOR JURÍDICO.

OS DEZ MANDAMENTOS DA VITÓRIA!

1) SONHE PRIMEIRO:

· Já dizia CAZUZA: “... Quem tem um sonho não dança...” Ninguém consegue nenhum sucesso sem antes sonhar com ele. Descontando tudo quanto fazemos necessariamente na vida (dormir, trabalhar, comer etc.), ainda sobra um terço do nosso tempo para sonhar. Não perca nunca sua capacidade de sonhar com novos horizontes, novos conhecimentos e novos resultados. Quem almeja o sucesso só alcança o que ele visualiza antes.

· Não seja, entretanto, na sua vida, só um sonhador. Transforme suas fantasias em realidade. De que maneira? Lendo, lendo, lendo! Em outras palavras, colocando o “texto na testa e a testa no texto”. O grande segredo do atleta é treinar, treinar, treinar. Dos profissionais e estudantes de sucesso é ler, ler e ler. Porém, o quê? Como? Quando? Vejamos:

2) ESTABELEÇA UMA META DETERMINADA:

· "Se uma embarcação não sabe aonde quer chegar, nenhum vento poderá lhe ser favorável", já dizia SÊNECA na Antiguidade. Tenha uma meta certa na vida (diga: eu vou ser tal coisa. Idealize o seu objetivo). Serei médico, jornalista, juiz, promotor, advogado, professor, defensor, delegado, Procurador, etc. Estabeleça sua meta e fixe prazo, meios e condições.

· Faça planejamento do seu futuro, de qualquer modo, saiba que todo sucesso tem medida certa e tempo certo. A improvisação não é boa companheira para se alcançar bom resultado! Isso significa assumir uma parcela de stress como parte do sucesso? Sim. O stress controlado faz parte de todo empreendimento bem sucedido.

3) COMPROMETA-SE COM SUA META:

· Quem quer vencer em dezembro a corrida de São Silvestre deve, desde janeiro, começar a correr. Não existem sonhos nem metas que se concretizes sem empenho, disciplina e muita dedicação. Na área dos concursos (das provas e dos exames) recorde que não se compra conhecimento em supermercados.

· Conhecimento se conquista e se acumula, com muita luta e esforço. Mas vale a pena. Sua vida será outra! Engajamento (envolvimento) com sua meta é absolutamente imprescindível (tenha gana de vencer!). Não tardará o dia do seu GRITO DE LIBERDADE. O café da manhã dos norte-americanos é composto de ovos, mel e bacon. Diferentemente da galinha e da abelha, o único comprometido com ele é o porco. Por quê? Porque parte dele é que está em jogo. A galinha e a abelha contribuem, mas não se comprometem. O porco é distinto, porque ele dá um pedaço de si.

4) BUSQUE A INFORMAÇÃO.

· Não espere que te tragam flores; plante seu jardim, já dizia WILLIAM SHAKESPEARE. Na era da agricultura mandava quem tinha terra. Na era da indústria mandava quem tinha dinheiro ou capital. Na era da informação sobressai quem busca e obtém a informação. Busque-a incansavelmente nos livros, nas aulas, na internet etc. Anote adequadamente tudo (mais vale uma caneta na mão que mil "gigabytes" de memória humana). Documente o que você alcançou em termos de conhecimento. E nunca perca sua curiosidade por aprender mais coisas. Mas tenha sempre senso crítico. Há muita informação inútil que não pode tomar seu tempo (que é sagrado). Não se deixe levar pelo comodismo: LUIZ FERNANDO GARCIA nos ensina que “(...) Sempre buscamos o conforto e, por causa disso, acabamos deixando para amanhã o que deve ser feito hoje, o que nos leva a protelar e nos acomodar no eternamente preguiçoso depois”. Só cresce na vida quem se distancia do comodismo. O desprazer também faz parte da caminhada para o sucesso.

·Seja seletivo na busca da informação: não se perca no emaranhado de informações que o mundo lhe oferece. Seja seletivo! Vá ao ponto certo! No século XVIII se uma pessoa dedicasse oito horas por dia, cinco vezes por semana, em um ano saberia tudo sobre uma determinada matéria. Qualquer pessoa hoje, com a mesma dedicação de quarenta horas por semana, só consegue saber cerca de 6% do que se produz anualmente em sua área de conhecimento. Vá, portanto, aos 6% que mais interessa! Se você tem dificuldade de selecionar esses 6%, busque a ajuda de alguém que possa fazer isso por você.

5)MANTENHA O FOCO E NÃO PERCA A DETERMINAÇÃO:

·"Vim, vi e venci", parafraseando JÚLIO CÉSAR. Tenha determinação e conquiste disciplina nos seus horários de estudo, de aulas etc. Dormir é importante, mas não se pode exagerar. O Direito não socorre os que dormem! A disciplina e a determinação te trazem organização. Não seja protelatório, dispersivo, evasivo, ou seja, não perca o foco. Não fique culpando o mundo inteiro pelo seu insucesso. Quem assim procede se transforma num fracasso. O foco deve estar voltado para a solução (para o sucesso), não para o problema que te impede de alcançá-lo. Faça como ensina a lição da música dos TITÃS: (...) Só quero saber do que pode dar certo, NÃO tenho tempo a perder”.

· Compute, entretanto, que tudo pode dar errado! O medo deve sempre fazer parte do sucesso. É em razão do medo da derrota (da humilhação) que não perdemos a atenção, o foco nem a determinação. Encare todos os percalços como um desafio a ser vencido. De qualquer maneira, perder uma batalha não significa perder a guerra! Vencido um desafio, passa-se para o seguinte. Mate um leão a cada dia! Quem não aceita desafios não chega nunca à conquista!

·Determinação e coragem: Tarik ibn Zeyad, o famoso guerreiro árabe que invadiu a Península Ibérica, em 711, no momento em que alcançou o sul da Espanha (Estreito de Gibraltar, que vem de Jebel-Tarik, ou seja, Montanha de Tarik), mandou queimar todos os navios da sua armada para que não houvesse possibilidade de recuo, fuga, derrota, vacilações ou retrocessos. Isso significa determinação! Dominaram a Península durante 700 anos e lá deixaram marcas indeléveis da sua cultura, A SABER: Palácio de Alambra, em Granada, na ESPANHA.

6)SEJA PERSEVERANTE:

· Parafraseando os ensinamentos do grande filósofo contemporâneo e MESTRE de notório saber jurídico, Doutor ÂNGELO GLIOCHE, “Não se estuda nem se faz um concurso para passar, sim, até passar”. Todo vencedor sabe que a perseverança é fundamental. Thomaz Edison disse: "Qualquer homem pode alcançar o êxito se dirigir os pensamentos numa direção e insistir neles até que faça alguma coisa". Ele não teria nunca chegado à lâmpada se não tivesse tentado mil vezes alcançar seu objetivo.

· Não fique no meio do caminho. Quem joga a toalha perde o jogo. Quem sai do gramado nunca marca gol. Ao contrário, vai para a arquibancada. De lá você só consegue aplaudir, nunca vencer. Pedras no caminho? Construa com elas o seu castelo. Vencem os que chegam ao final dele! Os que não conseguem superar os obstáculos (que configuram verdadeiros desafios) vão sendo derrotados. Os derrotados, de plano, são insucessos; às vezes chegam a constituir verdadeiros fracassos.

· Perseverança e motivação: a perseverança pressupõe motivação, que é inerente à natureza do empreendedor de sucesso. O que está detrás da motivação? A motivação deriva de mil razões (conquistar um ideal, ganhar bom salário, mudar de vida, superar obstáculo etc.). Uma delas consiste em evidenciar sua competência para exercer determinada função. Muitas pessoas empreendedoras alcançam enorme sucesso logo depois de questionados (desafiados) em sua capacidade intelectual, física, profissional etc. De qualquer maneira, o que não se deve nunca é perder a expectativa, o propósito, a motivação. A perseverança é a melhor estratégia para conseguir o seu sonhado GRITO DE VITÓRIA!

7)"AGE QUOD AGIS".

· "O sucesso é composto de 01% de inspiração e 99% de transpiração", já ensinava Thomaz Edison. Em razão disso, aplica-te completamente ao que estás fazendo. Mergulhe profundamente no que você está fazendo. Não se distraia com outra coisa: aplica toda sua atenção ao seu objetivo. Todo foco tem que ter alvo certo. Muitas vezes a questão não é ter força, sim, jeito: o artilheiro sabe bem disso. Mesmo fatigado, faça sempre o máximo que for possível. Mesmo errando, continue. NUNES, DADÁ MARAVILHA não jogavam e OBINA não joga nada, mas são amados pela perseverança. Quando queremos, também aprendemos muito com nossos erros. Não importa quantas vezes nos levantamos. O que conta é que seja sempre uma vez a mais do que aquelas em que caímos.

8)REPETIÇÃO E REVISÃO PERMANENTES:

· Padres Jesuítas que ajudaram a colonizar o BRASIL, diziam o seguinte: “Repetitio est mater studiorum”. Nosso cérebro não é computador, embora seja o único que pode construí-lo. Ninguém consegue assimilar todo conhecimento no primeiro contato com um determinado tema. Revisar permanentemente o que se aprendeu é fundamental. A fórmula, portanto, é a seguinte: A = E + M + SE, ou seja, aprender = entender + memorizar + saber expressar. Nunca deixe de estudar uma determinada disciplina por mais de quinze dias. Uma ou duas disciplinas todos os dias servem para aperfeiçoar seus momentos de estudo. Em fase de concursos ou de provas, não baixe sua biblioteca inteira para estudar uma única disciplina. Apontamentos da aula e um ou dois livros em cada uma delas bastam. Deixe para fazer depois teses de mestrado ou de doutoramento.

9) SAIBA SE COMUNICAR:

· A = E + M + SE (aprender = entender + memorizar + saber expressar). Vivemos não só a era da informação senão também a da comunicação. Ter a informação e não saber comunicá-la (expressá-la) é praticamente a mesma coisa que não tê-la. Comunicação verbal e por escrito. Conquiste essas habilidades, treinando o quanto for necessário. Construa sempre frases objetivas. Seja claro e objetivo nas suas exposições, segundo as palavras do Mestre MAXNEI, crie um estilo próprio. Sujeito, verbo e complemento, sem rodeios e tergiversações cansativas e prolixas.

10)"CARPE DIEM":

· Aproveite o dia (da melhor maneira possível). Distribua suas tarefas diárias. Priorize o seu sucesso, dedique-se a ele, mas não se esqueça que você precisa também comer saudavelmente, exercitar-se regularmente etc. “Mens sana in corpore sano”. Angústias e ansiedades integram naturalmente o dia-a-dia de qualquer pessoa. Também por essa razão é que você deve desfrutar profundamente dos momentos de prazer, ou seja, uns beijos na boca, em determinados momentos, podem ser muito mais útil do que ler o livro todo do HELY LOPES MEIRELLES, do ERIC HOBSBAWM ou do CIPRIANO LUCKESI.

· SAUDAÇÕES MTU!!!!!!!!

· MONTEIRO – Diretor Jurídico!

· OBSERVAÇÃO: Conselhos extraídos e adaptados por Márcio Esteves Monteiro, baseados em um artigo do Eminente Penalista brasileiro, PROFESSOR - DOUTOR LUIZ FLÁVIO GOMES e frases do MESTRE WILLIAN DOUGLAS.

· FONTE DE ESTÍMULO E INSPIRAÇÃO: AS PALAVRAS DOS INSUPERÁVEIS PROFESSORES BAUMGARTHEN E ARAÚJO, PROFERIDAS NO DIA 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.