1. Prezados companheiros, em estrita obediência aos Princípios da Transparência, Boa-Fé, Publicidade e Confiança, trazemos a mais algumas uma ações destacadas do MOVIMENTO TROPA UNIDA, sendo, uma delas desenvolvida na Base da 13ª INSPETORIA, ocorrida no dia 12 de março do presente ano, durante a FORMATURA MATINAL.
2. Pois bem. Este signatário e o Presidente Valney chegaram ao local, participaram do cerimonial de Hasteamento das Bandeiras, ouviram atentamente as ordens do dia. Por mais redundante que possa parecer, JAMAIS poderíamos nos olvidar de mencionar a calorosa recepção, através de seu Comandante, GM5 ITAHARASSI, cuja gentileza e prestatividade nos sensibilizaram. Outro ponto a destacar, foi a acolhedora forma como fomos recebidos pelos demais integrantes do Efetivo daquela Unidade, os quais se faziam presentes em grande número. Afigurou-se com clareza meridiana a hospitalidade daqueles AMADOS servidores, os quais temos inenarrável o prazer de citá-los em nossas palavras.
3. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, o Senhor ITAHARASSI nos franqueou a palavra. Neste exato memento, o Presidente VALNEY iniciou a sua fala, relatando os detalhes daquela que ousamos denominar “REUNIÃO DE CÚPULA”, cujos detalhes mais precisos estão publicados de forma clara, concisa, didática e informativa, inclusive com fotos, no BLOG, brilhantemente confeccionado pelo Senhor Diretor MÁRCIO SANTOS, sobre quem teço considerações elogiosas.
4. Voltando à Palestra, o Presidente VALNEY exortou a todos para manterem a vigilância e não se deixarem abraçar pelo “monstro da acomodação”, tendo em vista que poderíamos entender que já está tudo resolvido e não temos mais qualquer motivo para lutar, fato este que seria um ledo engano, pois o êxito que temos logrado em nossas reuniões e intenso trabalho de mobilização, deve ser entendido como apenas o primeiro passo de uma lenta e árdua caminhada, rumo aos nossos objetivos principais, a saber: UMA GUARDA MUNICIPAL MELHOR e, por conseqüência, um GUARDA MUNICIPAL motivado, feliz e com sua auto-estima recuperada, e o mais importante, sabendo que pode almejar ascender vertical e horizontalmente às classes mais elevadas, sem que estejam “condenados” por um SAD exclusivo, injusto e elitista, que tem enfrentado os nocivos efeitos de sua ESTAGNAÇÃO, que tem refletido no cotidiano do guarda municipal, em todas as suas classes, cujo sintoma mais cruel é a “SÍNDROME DE GABRIELA”, isto é, “EU NASCI ASSIM... EU VIVI ASSIM... EU CRESCI ASSIM... EU VOU SER SEMPRE ASSIM...” haja vista que os integrantes de todas as classes, mas... Principalmente aqueles “valorosos guerreiros das classes GM1 e GM2, cujas trajetórias profissionais têm sido pautadas pelo denodo, galhardia, responsabilidade e FÉ em um futuro melhor, mais equânime e menos cruel, diferente da sombria realidade que se vislumbra com clareza meridiana nos dias atuais.
5. É imprescindível salientar o fato de o MTU fazer a absoluta questão de citar a SOLICTAÇÃO FORMAL ao Eminente Procurador MAURÍCIO TOLEDO para que pudesse incluir nas propostas de novo ESTATUTO e PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, a tangível realidade dos critérios de ANTIGUIDADE e MERECIMENTO, para que TODOS possam vislumbrar um futuro promissor em suas carreiras, sem que estejam alijados profissionalmente, por intermédio deste FAMIGERADO SISTEMA DE CASTAS, que infelizmente foi criado pelo nosso atual SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. Observação: Tal Autoridade retrocitada é: Membro Relator do PARECER TÉCNICO-JURÍDICO que decidirá FAVORAVELMENTE à mudança de Regime Jurídico de nossa INSTITUIÇÃO, além de ser o Chefe de Gabinete do Secretário de Ordem Pública, Doutor RODRIGO BETHLEM.
6. Encerramos a Palestra na 13ª Inspetoria, com a citação das mensagens de força, coragem, determinação, auto-estima, fé, amor próprio, autoconfiança, orgulho e respeito, as quais foram extraídas da letra da Canção “MOLEQUE ATREVIDO”, composta por JORGE ARAGÃO. Tal citação teve por escopo exaltar o moral de cada um ali presente, quando pudemos nos regozijar em poder ver na FORMATURA vários servidores com o brilho nos olhos daqueles que estavam vislumbrando “um novo tempo, apesar dos perigos...”
7. “Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.” No caso do MOVIMENTO TROPA UNIDA, nossos membros, ao invés de sócios beneficiários, são denominados COMPANHEIROS, para não haja a vinculação hierárquica remanescente de nossas funções institucionais. Ou seja, O MOVIMENTO TROPA UNIDA POSSUI UMA PROPOSTA ALTAMENTE INCLUSIVA, NA MEDIDA EM QUE O SEU CORPO DIRETIVO É COMPOSTO DE GUARDAS MUCINIPAIS DAS CLASSES GM1 A GM4, além HOMENS E MULHERES, bem como pode valer-se da prerrogativa de gozar da simpatia de vários integrantes das CLASSES GM5 e GM6, os quais endossam as propostas do MTU, quando cito o exemplo dos Insignes Mentores GM5 COIMBRA – nosso Conselheiro de Honra - , assim como GM5 ITAHARASSI, o qual nos concedeu a oportunidade de iniciarmos um trabalho de multiplicação da VERDADE e da TRANSPARÊNCIA.
8. O QUE SOMOS? QUEM SOMOS? PARA QUE SOMOS? ASSOCIAÇÃO, em um sentido amplo, é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados. Formalmente, qualquer que seja o tipo de ASSOCIAÇÃO é uma forma jurídica de legalizar a união de pessoas em torno de seus interesses (MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO) e que sua constituição permite a construção de condições maiores e melhores do que as que os indivíduos teriam isoladamente para a realização dos seus objetivos. A ASSOCIAÇÃO é a forma mais básica para se organizar juridicamente um grupo de pessoas para a realização de objetivos comuns.
9. O MOVIMENTO TROPA UNIDA preza em suas relações pela estrita observância de alguns PRINCÍPOS de uma doutrina e a jurisprudência chama associativismo e expressa a crença de que juntos, nós podemos encontrar soluções melhores para os conflitos que a vida em sociedade nos apresenta. Esses PRINCÍPOS BAILARES são reconhecidos no mundo todo e embasam as várias formas que as ASSOCIAÇÕES podem assumir. Os PRINCÍPOS gerais são os seguintes:
10. PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: a nossa marca registrada, ao passo que TODAS as nossas ações são marcadas pelo pleno conhecimento da TROPA, sem que nada fique encoberto.
11. PRINCÍPIO DA ADESÃO VOLUNTÁRIA E LIVRE: As associações são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades de sócio, sem discriminação social, racial, política, religiosa e de gênero. O MTU prima sua conduta dessa forma.
12. PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PELOS SÓCIOS: As associações são organizações democráticas, controladas por seus sócios, que participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes, são responsáveis para com os sócios.
13. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO ECONÔMICA DOS SÓCIOS: Os sócios contribuem de forma eqüitativa e controlam democraticamente as suas associações. Os sócios destinam eventual superávit para os seus objetivos através de deliberação em assembléia geral.
14. PRINCÍPIO DA ISONOMIA: Um requisito básico e fundamental para isso é assegurar aos nossos relacionamentos uma postura que não coloque ninguém em posição subalterna. Na instrução e nas decisões do MTU entendemos imperiosa a necessidade de zelar pela maior igualdade possível entre as partes, inclusive compensando eventuais desigualdades, em busca de umas soluções legais, justas e convincentes. TODOS NÓS ESTAMOS IMBUÍDOS DO MESMO OBJETIVO!
15. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: É sempre necessária a previsão legislativa como condição de validade de uma atuação administrativa, porém, é essencial que tenham efetivamente acontecido os fatos, aos quais a lei estipulou uma conseqüência. Está totalmente superado o entendimento segundo o qual a discricionariedade que a lei confere ao agente legitima qualquer conduta e impede o exame pelo Poder judiciário. O princípio da legalidade não pode ser entendido como um simples cumprimento formal das disposições legais. Ele não se coaduna com a mera aparência de legalidade, mas, ao contrário, requer uma atenção especial para com o espírito da lei e para com as circunstâncias do caso concreto. ESTA É A RAZÃO PARA QUE O MTU SE TORNASSE UMA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
16. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE: O princípio da razoabilidade, segundo o ENTENDIMENTO DO MTU, é uma diretriz de senso comum, ou mais exatamente, de bom-senso, aplicada ao Direito. Esse bom-senso jurídico se faz necessário à medida que as exigências formais que decorrem do princípio da legalidade tendem a reforçar mais o texto das normas, a palavra da lei, que o seu espírito.
17. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: O princípio da proporcionalidade tem o objetivo de coibir excessos desarrazoados, por meio da aferição da compatibilidade entre os meios e os fins da atuação administrativa, para evitar restrições desnecessárias ou abusivas. ADORAMOS ESSE PRINCÍPIO. Por força deste, não é lícito à Administração Pública valer-se de medidas restritivas ou formular exigências aos particulares além daquilo que for estritamente necessário para a realização da finalidade pública almejada.
18. Princípio da Moralidade: A Constituição Federal elegeu como um de seus princípios fundamentais a moralidade como um todo, abrindo o caminho para a superação da vergonhosa impunidade que campeia na Administração Pública, podendo-se confiar em uma nova ordem administrativa baseada na confiança, na boa-fé, na honradez e na probidade. O MTU LUTA “DE SOL A SOL”, PELA OBSERVÂNCIA DESSE PRINCÍPIO, pois contempla a determinação jurídica da observância de preceitos éticos produzidos pela sociedade, variável segundo as circunstâncias de cada caso. Já dizia a saudosa portelense CLARA NUNES: “(...) Por isso não adianta está no mais alto degrau da fama, MAS... com a moral toda enterrada na lama”. Quem conhece os integrantes da MOVIMENTO TROPA UNIDA SABE QUE TAL CITAÇÃO NÃO AFIGURA-SE EM UM DISCURSO VAZIO!!!
19. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: A boa-fé é um importante princípio jurídico, que serve também como fundamento para a manutenção do ato viciado por alguma irregularidade. A boa-fé é um elemento externo ao ato, na medida em que se encontra no pensamento do agente, na intenção com a qual ele fez ou deixou de fazer alguma coisa. Na prática, é impossível definir o pensamento, mas é possível aferir a boa ou má-fé, pelas circunstâncias do caso concreto.
20. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA: As associações são organizações autônomas de ajuda mútua, controladas por seus membros. Entrando em acordo operacional com outras entidades, inclusive governamentais, ou recebendo capital de origem externa, devem fazê-lo de forma a preservar seu controle democrático pelos sócios e manter sua autonomia.
21. PRINCÍPIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO: As associações devem proporcionar educação e formação aos sócios, dirigentes eleitos e administradores, de modo a contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento. Eles deverão informar o público em geral, particularmente os jovens e os líderes formadores de opinião, sobre a natureza e os benefícios da cooperação.
22. PRINCÍPIO DA INTERAÇÃO: As associações atendem a seus sócios mais efetivamente e fortalecem o movimento associativista trabalhando juntas, através de estruturas locais, nacionais, regionais e internacionais.23. Concluímos a nossa postagem com a reedição das citações bíblicas que fizemos outrora, as quais entendemos ser indispensáveis para que se entenda o contexto de nossas atuações, a saber: RESSALVA: não estamos aqui ensinando religião, muito menos apregoar uma suposta superioridade de um sentimento religioso em detrimento de outro, até porque vivemos sob a égide de um ESTADO LAICO. Dito isto, seja você Cristão Evangélico, Budista, Espírita, Umbandista, Candomblecista, Cristão Católico, Agnóstico, Xintoísta, Muçulmano, e demais sentimentos religiosos que nos esquecemos de mencionar. Moral da História: queremos que os senhores meditem no contexto histórico da mensagem, quanto ao aspecto religioso, cito o entendimento de PETER BROWN: “O sentimento religioso é igual à senha de cartão de crédito: pessoal e intransferível”.
24. JESUS CRISTO disse: “No mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo”. Partindo desta premissa, é de bom alvitre asseverar que NÓS, integrantes do MTU, temos sofrido toda sorte de pressões, tribulações e aflições, exatamente pelo fato de nos posicionarmos frontalmente em defesa da TROPA, isto é, nossos poros têm vertido suor, misturado com sangue, dada a imensa intimidação psicológica e moral que temos enfrentado, pois, pasmem os senhores, ainda há no meio de nós aqueles APÓSTATAS que não querem a mudança de regime e direcionam seu ódio contra os membros do MTU. Destarte, temos sentido o gosto amargo de fel, temos expelido suor e vertido lágrimas misturadas com sangue. Tal experiência amarga, também é experimentada por aqueles que têm sorvido o cálice da ira, simplesmente por professam publicamente a sua adesão às nossas propostas altruístas, sinceras, comprometidas e desprovidas de intere$$E$ imorais e vãs concupiscências. Continuando esta linha de explanação, os integrantes do MTU não estão dando a menor importância “ÀS CHANTAGENS LÍCITAS” subjacentes das notas de Avaliação de Desempenho qualitativo, as quais – infelizmente – servem para ajudar amigos e aniquilar pretensões de supostos inimigos ou adversários políticos que possuem metodologia filosófica e ideológica diversa; bem como fazer de tudo para que alguns membros do MTU logrem êxito no SAD. Contudo, o maior sucesso do MTU reside no carisma, na sinceridade e na transparência como tem tratado os maiores anseios da Categoria Profissional.
25. O APÓSTOLO PAULO disse: “... Sede, pois firmes e constantes, sempre abundantes, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor”. Com base neste ensinamento, NÓS, do Movimento Tropa Unida, pugnamos pelas necessidades que os seres humanos possuem, a saber: Necessidade de Relacionamento: origina-se do fato de que, ao tornar-se homem, o ser humano rompe suas ligações animais primarias com a natureza, porém o homem com sua capacidade de raciocinar e imaginar e imaginar perdeu sua interdependência com a natureza. Em lugar das ligações instintivas com a natureza o homem criou suas próprias relações, sendo as mais satisfatórias as que se baseiam no amor produtivo, que implica cuidado mútuo, responsabilidades, respeito e compreensão. Necessidade se Segurança: Diz respeito do seu desejo de ser parte integrante do mundo e de ter certeza quanto pertence a alguma coisa, a algum grupo. O homem encontra a satisfação e a felicidade quando sente a fraternidade dos outros. Necessidade de Identidade: O homem deseja ter identidade, individualidade ser original como individuo, quando não consegue atingir esse ideal, procura fazê-lo pela identificação com outra pessoa ou grupo. A possibilidade de realizar seu potencial criador leva-o a desenvolver sua própria indenidade no mundo. Necessidade de Orientação: O homem necessita de um quadro de referência para pautar sua conduta, para ter um modo consciente e estável de perceber, e compreender o mundo e si mesmo. É a necessidade de ser igual. Portanto, parafraseando a canção de O RAPPA: “VALEU A PENA EH! EH! [NÃO] somos pescadores de ilusões!
26. O livro de SAMUEL nos ensina: “ATÉ AQUI NOS AJUDOU O SENHOR”. Nós só temos a agradecer pelas batalhas passadas, atuais e supervenientes, umas terríveis e cruéis, mas o SENHOR tem livrado seus servos e seguidores fiéis, assim como o MTU. Agradecemos a DEUS pelo crescimento que temos experimentado nesses dias de luta. É cediço que temos vislumbrado uma luz maravilhosa no final do túnel, cuja concretização de nosso maior anseio é fruto de muitas batalhas, temperadas pela dor e regadas por sangue, suor e lágrimas...
27. MOVIMENTO TROPA UNIDA... “Que o SENHOR te abençoe e te guarde; que o SENHOR faça resplandecer o rosto sobre ti e tenha misericórdia de ti; que o SENHOR sobre ti levante o seu rosto e te dê a PAZ (...). E eu TE ABENÇOAREI”.
28. Encerramos esta postagem agradecendo a todos aqueles que postaram anteriormente mensagens de apoio, ao “falecido” (rs) tópico “MTU TRABALHANDO”, razão pela qual ele está sendo reeditado sob nova nomenclatura. Pedimos desculpa por quaisquer omissões de nomes, tendo em vista que já existiam 49 postagens, porém, declinamos os nomes a partir de agora: “Conselheiro de Honra” COIMBRA, WILLI, MESTRE DE BANDA, PASTOR ARIFLAN, ADEILSON, SANTOS, PRESIDENTE VALNEY, ANSELMO, JORGE LUIZ QUEIROZ, LUIZ EDUARDO, PAULO CABRAL, ROGÉRIO, FIO ALBERTO OLIVEIRA, AMÉLIA, CLÁUDIO JACOB, CARLOS ALBERTO, CÉSAR “ALVINEGRO”, FLAVIA PAESLER, REGINA, “O brilhante” PABLO, e muitos outros GUERREIROS DE FÉ que não conseguimos, a priori, resgatar na memória.
29. SAUDAÇÕES MTU!!!!
30. MONTEIRO – Diretor Jurídico.
